Resposta rápida: o contrato de fornecimento e instalação de esquadrias deve definir escopo por vão, projeto e medidas de referência, condições que o cliente precisa entregar (vão pronto, acesso, energia), prazos, forma de pagamento por etapa, reajuste, garantia, responsabilidades técnicas e como será o recebimento. O que não estiver escrito vira discussão na obra.
A maioria das brigas entre construtora, cliente e empresa de esquadrias não é sobre qualidade, é sobre o que foi combinado: quem preparou o vão, quem paga o içamento, quando começa a contar o prazo. Um contrato claro evita isso e protege o caixa da empresa. Este artigo lista as cláusulas essenciais do contrato de fornecimento e instalação de esquadrias e vidros. Ele é um guia de gestão e não substitui a revisão de um advogado.
Cláusulas essenciais
| Cláusula | O que deixar escrito |
|---|---|
| Objeto e escopo | Lista de vãos, tipologia, linha de perfil, cor, tipo de vidro e ferragens; o que não está incluso |
| Projeto e medidas | Projeto de referência, revisão aprovada e quem responde por medidas |
| Condições da obra | Vão pronto, prumo e nível, contramarcos, acesso, energia, área de estoque, proteção de piso |
| Prazo | Quando começa a contar (aprovação do projeto, pagamento, vão liberado) e o que suspende o prazo |
| Pagamento | Sinal, etapas vinculadas a entregas, retenções e multa por atraso |
| Reajuste | Índice e periodicidade em contratos longos, já que vidro e alumínio variam |
| Alterações | Como pedir, orçar e aprovar mudanças de escopo (aditivo) |
| Responsabilidade técnica | Quem emite ART, RRT ou TRT e quais normas o serviço atende |
| Garantia | Prazo, o que cobre e o que exclui (mau uso, falta de manutenção) |
| Recebimento | Como e quando a obra é conferida e aceita, com termo assinado |
Condições da obra: a cláusula que mais evita prejuízo
Esquadria é fabricada sob medida para um vão que precisa estar pronto, no prumo e no nível. Se o contrato não diz que o cliente entrega o vão nessas condições, a empresa arca com retrabalho, viagem perdida e atraso que não causou. Descreva o que é “vão liberado” e combine uma vistoria antes de fabricar.
Prazos e pagamentos por etapa
Vincule pagamentos a marcos verificáveis: aprovação de projeto, entrega de material, instalação por pavimento, recebimento final. Em obras grandes, isso protege o capital de giro, porque vidro, alumínio e ferragens são pagos antes da instalação. Defina também o que acontece se a obra parar por motivo do cliente.
Em contratos longos, inclua reajuste: o INCC acumulou 5,84% em 12 meses até março de 2026, segundo a FGV (AMD Jus). Sem cláusula de reajuste, a alta de vidro, alumínio e mão de obra sai da margem da empresa.
Responsabilidade técnica e normas
Cite as normas que o serviço atende, como a NBR 7199 para os vidros e as normas específicas de guarda-corpo e sacada, e quem é o responsável técnico. Veja ART, RRT ou TRT e o que mudou na NBR 7199.
Garantia e manutenção
Escreva o prazo de garantia, o que ela cobre e o que depende de manutenção do cliente, como regulagem de ferragens, limpeza de trilhos e inspeção de vedações. Entregar um manual simples de uso e manutenção junto com a obra reduz chamados indevidos.
Erros comuns
- Trabalhar só com orçamento aprovado por mensagem, sem contrato.
- Não definir o que é vão pronto.
- Prazo contando da assinatura, mesmo com obra atrasada.
- Mudanças de escopo feitas “de boca”, sem aditivo.
- Obra sem termo de recebimento assinado. Veja como receber esquadrias na obra.
Conclusão
Contrato bem feito transforma o orçamento em regras claras para os dois lados: escopo, condições, prazo, pagamento e recebimento. É a base para crescer sem perder margem em discussões. Para estruturar contratos, orçamentos e processos da sua empresa, conheça a Consultoria e a Mentoria Glass, ou fale com a equipe do Vidro na Obra. Veja também como fazer orçamento de vidraçaria.
Perguntas frequentes
O que não pode faltar no contrato de esquadrias?
Escopo por vão, projeto e medidas de referência, condições da obra que o cliente deve entregar, prazo e quando ele começa, pagamento por etapa, reajuste, alterações de escopo, responsabilidade técnica, garantia e forma de recebimento. O contrato deve ser revisado por advogado.
Quando começa a contar o prazo de instalação?
O ideal é que o contrato vincule o prazo a marcos objetivos, como aprovação do projeto, pagamento do sinal e liberação do vão pronto. Assim, atrasos da obra que não dependem da empresa de esquadrias não viram atraso dela.
Como cobrar mudanças pedidas durante a obra?
Por aditivo: o cliente pede por escrito, a empresa orça o acréscimo de material, mão de obra e prazo, e as duas partes aprovam antes de executar. Mudanças combinadas só verbalmente costumam virar prejuízo.
Preciso de contrato para obras pequenas?
É recomendável. Mesmo em serviços menores, um contrato simples ou uma proposta assinada com escopo, prazo, pagamento, garantia e condições do vão evita discussões e protege os dois lados.
Referências
- Código Civil — Lei 10.406/2002, contratos de empreitada (arts. 610 a 626)
- ABNT NBR 7199 — Aplicações de vidros na construção civil — Requisitos (emenda de junho de 2025)
